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*Blog do Garotinho 

 

A batalha dos royalties vai recomeçar

Reprodução da coluna Panorama Político, do Globo

Com a retomada dos trabalhos no Congresso, na terça-feira, soará o gongo para mais um round da batalha dos royalties. O Palácio do Planalto tem pressa em aprovar a Lei dos Royalties, afinal sem isso não pode fazer novos leilões para a exploração de áreas do pré-sal, e o mais importante, está com pressa para colocar em funcionamento a nova estatal, a Pré-Sal Petróleo S/A, onde poderá abrigar aliados nos novos cargos. Em ano eleitoral isso representa ouro. No próximo dia 14, a Confederação Nacional dos Municípios, com o apoio dos governadores dos estados não produtores, fará uma grande manifestação em frente ao Congresso. Mais uma vez as bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo terão que agir em conjunto e se mobilizar para garantir os direitos dos estados produtores. Só espero que Cabral não invente mais nada para atrapalhar, como fez até agora.

Liquigás S.A.:Prazo aberto para 1.160 oportunidades

A Liquigás Distribuidora, subsidiária responsável pela distribuição e comercialização de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) da Petrobrás, divulgou,  dois concursos, com um total de 1.160 vagas, distribuídas por cargos de níveis fundamental (incompleto e completo), médio, médio/técnico e superior. Há postos de trabalho em todas unidades federativas, excluindo três da Região Norte (Acre, Amazonas e Roraima). Já abertas, as inscrições serão aceitas até 4 de março, via internet.

Enquanto uma das seleções é voltada para profissional de vendas, proporcionando 972 oportunidades (36 imediatas e 936 para formação de cadastro de reserva, a ser usado durante a validade de um ano, prorrogável por igual período), a outra é destinada para diversos cargos, oferecendo 188 vagas iniciais e constituindo banco de aprovados, que poderá ser usado por até um ano, pois a vigência, de seis meses, poderá dobrar.

O cargo de profissional de vendas, cujo concurso está regulamentado por um dos editais, propicia salário básico de R$2.433,69; adicional de periculosidade, se a atividade implicar no contato permanente com inflamáveis ou explosivos em condições de risco acentuado (30% sobre o vencimento inicial, ou seja, R$730,11); e possível comissão atrelada ao cumprimento de metas (varia de R$371,75 a R$1.858,73).

Poderá disputar a função os bacharéis em Administração, Ciências Contábeis, Economia ou Marketing, com registro no respectivo conselho profissional, carteira de motorista "B", experiência mínima de seis meses em atividades comerciais e disponibilidade para viagens.

No caso do edital voltado para 188 vagas (30 para fundamental incompleto, 37 para fundamental completo, 75 para médio, 34 para médio/técnico e 12 para superior), as remunerações oscilam de R$854,02 (ajudante de carga/descarga e ajudante de motorista) a R$3.163,80 (cargos de nível superior). Há, também, adicional de periculosidade de 30%, conforme a função.

A Liquigás proporciona os seguintes benefícios, para todos funcionários: vale-gás, vale-refeição ou refeitório no local, vale-alimentação, assistência médica (opcional), vale-transporte (opcional), convênio farmácia (opcional), convênio odontológico (opcional), auxílio-filho excepcional, auxílio-funeral, seguro de vida em grupo (opcional), auxílio-creche, adicional por tempo de serviço e plano de previdência da empresa (opcional). O regime de contratação é o da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Inscrições - As inscrições podem ser feitas exclusivamente no site da Fundação Cesgranrio, organizadora, a partir desta quinta-feira, dia 9, com prazo até as 23h59 (horário de Brasília) de 4 de março, bastando preencher a ficha indicando o polo de trabalho e cidade de prova. Em seguida, o candidato terá que imprimir o boleto relativo à taxa, de R$25 (nível fundamental incompleto e completo), R$35 (médio e médio/técnico) e R$50 (superior e profissional de vendas), e pagá-lo em qualquer banco, até a data de vencimento nele constante.

Quem não tiver acesso à internet poderá se inscrever em um posto com computadores oferecido pela Fundação Cesgranrio. Os locais, disponíveis nos anexos IV dos editais de abertura, funcionarão durante o período de inscrição, sempre nos dias úteis, das 9h às 16h (horário de Brasília).

Isenção de taxa - Poderão pedir isenção de taxa os inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que pertencerem à família com renda mensal por indivíduo de até meio salário mínimo (equivalente a R$311) ou orçamento total de até três salários mínimos (R$1.866). É preciso se apressar, pois a solicitação poderá ser feita somente até as 23h59 (horário de Brasília) desta sexta-feira, dia 10. O resultado preliminar da análise dos pedidos sairá no próximo dia 28.

SERVIÇO
Inscrição: www.cesgranrio.org.br
Postos com computadores: ver anexos IV dos editais

SERVIÇO
Inscrição: www.cesgranrio.org.br
Postos com computadores: ver anexos IV dos editais

Governo do Estado infla número de moradores de comunidades pacificadas por UPPs

Pela reconquista de territórios antes ocupados por traficantes e milicianos, as Unidades de Polícia Pacificadora são o carro-chefe do governo Sérgio Cabral, no Rio de Janeiro. Em três anos foram instaladas 19 delas em algumas das favelas com maior presença desse poder paralelo na capital do Estado. A propaganda oficial afirma que são 344 mil moradores de 72 “comunidades pacificadas” atendidas pelas UPPs. Contudo, basta consultar os dados do Censo 2010, do IBGE, órgão encarregado oficialmente da contagem populacional no País, para constatar que o número real de habitantes é inferior.

Primeira favela a receber uma UPP, a Santa Marta teve o número de moradores aumentado pela estimativa do governo

Nas 19 UPPs existem 71 favelas, de acordo com o IBGE. Nelas vivem 165.125 pessoas segundo os dados do Censo 2010 (veja a relação completa e o número de habitantes de cada uma no final do texto). Em toda a cidade são 763 favelas com 1.393.314 moradores. São os números mais recentes da maior e mais precisa contagem de população feita no Brasil.

Entenda como foi feito o cálculo usando os números do Censo

Isso significa que, de cada mil moradores de favelas na cidade do Rio, apenas 118 vivem em áreas pacificadas com UPPs. As próximas unidades já estão programadas. Serão Rocinha, provavelmente no próximo mês, e Complexo do Alemão, que segue ocupada por militares da Força de Ocupação das Forças Armadas.

Exemplos de erros

Os números de beneficiados divulgados pelo governo do Estado são errados. Algumas vezes para menos, é importante registrar. Na maioria, porém, o equívoco é para mais. Em certos casos os números do governo não têm qualquer conexão com a realidade. Principalmente os relativos às primeiras unidades instaladas.

É o caso da do Batan, que era dominada por milicianos na zona oeste e foi instalada em fevereiro de 2009 (mais de um ano antes de o Censo fazer sua pesquisa). Segundo a Secretaria de Segurança Pública, são 45 mil pessoas atendidas nas “comunidades pacificadas” na área. De acordo com o IBGE, entretanto, o número de moradores em favelas lá mal alcança a um décimo disso: 4.601 pessoas. Se formos acrescentar a população que mora na área da UPP, mas não vive em favelas, chegaremos a pouco mais de 16 mil.

Na de Babilônia/Chapéu Mangueira, no Leme, na zona sul da cidade, o governo afirma que são 10 mil beneficiados nas duas “comunidades pacificadas”. Pelo Censo, no entanto, a primeira tem 2.451 moradores; a segunda tem 1.289, somando 3.740. Outras 135 pessoas que não moram nas favelas estão na área da UPP.

No caso da Santa Marta, em Botafogo, vizinha do Palácio da Cidade, sede da Prefeitura, outro erro digno de nota. O governo diz que a comunidade tem 10 mil moradores. O Censo 2010 registrou 3.913 habitantes. Com a população “do asfalto”, no trecho contíguo à favela e na área da UPP, o número de pessoas pularia para cerca de 5 mil.

Policiamento especial

Para além do efeito de propaganda, o aumento da população atendida pelas UPPs cria um problema logístico, já que o número de habitantes é um dos principais fatores para se definir o contingente de policiais que ficará no local.

Essas áreas contam com um policiamento especial, feito em sua maioria por soldados recém-formados. Atualmente, o efetivo total das UPPs é de 3.992 homens. O que dá uma média de um PM para cada 41 habitantes das “comunidades pacificadas”, usando os dados do Censo 2010.

Se o programa fosse levado para todas as 763 favelas da cidade – e a proporção do efetivo fosse mantida em relação à população das comunidades – seriam necessários 33.688 policiais. Isso significaria praticamente multiplicar por dez o número atual, com o acréscimo de 29.696 homens.

Ex-coordenador de UPPs explica que número de moradores é apenas um fator para definir efetivo

O que é uma favela?

É importante explicar que o IBGE não usa a palavra favela, termo criado no Rio e que não se aplica a moradias carentes em toda a federação. Como os termos mudam de uma área para outra, o IBGE adotou uma definição técnica: aglomerado subnormal.

“É um conjunto constituído por no mínimo 51 unidades habitacionais (barracos, casas… ), ocupando ou tendo ocupado até período recente, terreno de propriedade alheia (pública ou particular) dispostas, em geral, de forma desordenada e densa; e carentes, em sua maioria de serviços públicos e essenciais”.

Essa definição, no entanto deixa de fora conjuntos habitacionais, mesmo aqueles em que vivem famílias com perfil sócio-econômico semelhante aos de favelas.

Sendo assim, as favelas da Cidade de Deus constam da contagem de “aglomerados subnormais” do IBGE, mas o conjunto que deu origem á área ficou de fora. Mas isso não explica a discrepância entre os números do IBGE e da Secretaria de Segurança Pública, que diz que a UPP atende 65 mil pessoas na “comunidade pacificada” da Cidade de Deus.

O Censo aponta 5.705 moradores nas nove favelas da região. A soma de todos os habitantes da área, incluindo o conjunto habitacional, chegaria a 45 mil pessoas.

No Batan também há um conjunto de fora. “O Ipê é ocupado por famílias muito pobres que perderam tudo em deslizamentos em chuvas recentes. Pode não ser considerado favela, mas as pessoas ali estão entre as mais necessitadas da área da UPP. Fazer essa distinção técnica é difícil. A gente policia tudo”, explica o tenente Juliano, subcomandante da UPP do Batan. De qualquer forma, o “tudo” policiado soma 16 mil pessoas. Muito diferente dos 45 mil informados pelo governo.

TOTAL DE MORADORES DE FAVELAS ATENDIDOS POR UPPs

São 165.125 pessoas* em 71 favelas reconhecidas pelo Censo 2010

1. Santa Marta: 3.913 moradores (em uma favela)

2. Cidade de Deus: 5.705 moradores (em nove favelas)
- Santa Efigênia: 1.843
- Travessa Efraim: 930
- Sítio da Amizade: 836
- Rua Moisés: 587
- Moquiço: 436
- Conjunto Vila Nova Cruzada: 398
- Vila da Conquista: 278
- Pantanal 1: 206
- Pantanal: 191

3. Batan: 4.061 moradores (em quatro favelas)
- Batan: 3.254
- Rua Duarte Coelho de Albuquerque: 806
- Vila Jurema 1: 359
- Vila Nova: 182

4. Babilônia/Chapéu Mangueira: 3.740 moradores (em duas favelas)
- Babilônia: 2.451
- Chapéu Mangueira: 1.289

5. Pavão-Pavãozinho: 10.338 moradores (em duas favelas)
- Pavão-Pavãozinho: 5.567
- Cantagalo: 4.771

6. Cabritos: 4.336 moradores (em três favelas)
- Morro dos Cabritos: 2.602
- Ladeira dos Tabajaras: 1.359
- Mangueira: 375

7. Providência: 4.889 moradores (em quarto favelas)
- Morro da Providência: 4.094
- Moreira Pinto: 326
- Pedra Lisa: 260
- São Diogo: 209

8. Borel: 12.812 (em seis favelas)
- Borel: 7.548
- Morro da Casa Branca: 2.539
- Morro do Cruz: 1.355
- Indiana: 887
- Morro do Bananal: 307
- Buraco Quente: 176

9. Formiga: 4.312 moradores (em uma favela)

10. Andaraí: 9.704 moradores (em seis favelas)
- Parque João Paulo II: 2.616
- Nova Divinéia: 1.976
- Arrelia: 1.972
- Andaraí: 1.760
- Jamelão: 944
- Borda do Mato: 436

11. Salgueiro: 3.345 moradores (em duas favelas)
- Salgueiro: 3.149
- Coréia: 196

12. Turano: 12.058 moradores (em dez favelas)
- Morro da Liberdade: 3.259
- Morro do Bispo: 1.978
- Matinha: 1.717
- Morro do Chacrinha: 1.177
- Sumaré: 925
- Rodo: 901
- Santa Alexandrina/Parque Rebouças: 686
- Pantanal: 612
- Vila Santa Alexandrina: 530
- Paula Ramos: 273

13. Macacos: 19.082 moradores (em duas favelas)
- Parque Vila Isabel: 14.007
- Macacos: 5.075

14. São João: 6.786 moradores (em três favelas)
- São João: 3.745
- Morro da Matriz: 1.552
- Morro do Quieto: 1.489

15. Fallet/Fogueteiro: 9.013 moradores (em cinco favelas)
- Morro da Coroa: 4.069
- Unidos de Santa Tereza: 3.780
- Ocidental Fallet: 749
- Luiz Marcelino: 254
- A.M. e Amigos do Vale: 161

16. Prazeres/Escondidinho: 5.065 moradores (em quarto favelas)
- Morro dos Prazeres: 2.136
- Morro do Escondidinho: 1.758
- Vila Anchieta: 854
- Vila Elza: 317

17. Complexo do São Carlos: 15.244 moradores (em cinco favelas)
- Catumbi: 5.790
- São Carlos: 5.784
- Azevedo Lima: 2.396
- Morro Santos Rodrigues: 1.006
- Rato: 268

18. Mangueira: 20.350 moradores (em oito favelas)
- Morro dos Telégrafos: 6.657
- Mangueira: 4.594
- Tuiuti: 3.263
- Parque Candelária: 2.229
- Marechal Jardim: 1.787
- Vila Miséria: 724
- Parque dos Mineiros: 668
- Rua Bartolomeu Gusmão: 428

19. Vidigal/Chácara do Céu: 10.372 moradores (em duas favelas)
- Vidigal: 9.678
- Chácara do Céu: 964

* Não estão contabilizados os moradores de áreas das UPPs que não vivem em favelas.

Farol-Barra do Furado inicia novo ciclo de desenvolvimento

A prefeita Rosinha Garotinho tem sido incansável na luta pelo desenvolvimento econômico e social de Campos, atuando em diferentes áreas, investindo recursos municipais em obras, em infraestrutura, em áreas prioritárias, entre outras.

Nesta semana, a prefeita Rosinha participou, ao lado do prefeito de Quissamã, Armando Carneiro, e do governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, do início formal das obras, com a instalação da primeira estaca do píer de atracação e da implementação do sistema australiano de sand by pass, de transpasse de areia, com a região sendo a primeira da América Latina a adotar a tecnologia.

As obras de engenharia estão projetadas para serem concluídas em um prazo de 18 meses, com o projeto envolvendo um total de R$ 170 milhões de investimentos do consórcio formado por Campos, que responde por 70% dos recursos, e por Quissamã, arcando com os 30% restantes. Além dos R$ 170 milhões aplicados pelos municípios, o governo do estado irá aplicar R$ 20 milhões e o governo federal outros R$ 50 milhões.

A prefeita Rosinha aproveitou para agradecer aos empresários que acreditaram em um sonho, quando ainda estava apenas no papel.  “É uma satisfação enorme poder estar aqui para prestigiar o empreendimento, já que nós que colocamos a pedra inicial quando eu era governadora do Estado do Rio. Após esse tempo, empresas vieram, compraram suas terras, fizeram seus projetos e, na época, o projeto acabou não caminhando, principalmente, por parte da gestão anterior à nossa, na prefeitura de Campos. Quando assumi a prefeitura, fui aos governos federal e estadual, ao lado do prefeito de Quissamã, Armando, buscar recursos, já que sabíamos da importância do projeto”, complementa Rosinha.

O presidente da empresa BR Offshore, Ricardo Viana, explicou que as obras de infraestrutura são fundamentais para os empreendedores e investidores no local. O empresário também citou que toda a obra oferecida pelas duas prefeituras irá tornar o canal navegável, o que é fundamental para o complexo. “O que fez tudo dar certo foi o momento da união das duas prefeituras, iniciando assim esse projeto, que passará a ser o melhor do Brasil na área offshore” explicou Ricardo, primeira a adquirir área no complexo.

Com tuitaço, internautas pressionam por aprovação da Ficha Limpa

*Do estadão.com.br

 

Os internautas apelaram para o Twitter na tentativa de sensibilizar o Supremo Tribunal Federal (STF) a votar favoravelmente pela validade da Lei da Ficha Limpa. O julgamento está previsto para ser retomado nesta quarta-feira, 15. Na noite dessa terça-feira, o termo "fichalimpaja" ficou em primeiro na lista dos assuntos mais comentados e na manhã desta quarta já ocupa novamente o ranking.

"Gente hoje tem votação da #FichaLimpaJa no STF! Vamos fazer barulho aqui no twitter!", dizem usuários da rede. Circula na internet também um abaixo-assinado pela aprovação da lei. "Vamos forçá-los [os ministros do STF] a colocar a corrupção para fora do Brasil de uma vez por todas", diz o texto. Desde segunda-feira, 13, quando foi postada a petição, 120 mil declararam apoio. A meta é chegar a 150 mil adesões até esta quarta.

 

Os ministros do STF precisam decidir se a lei é constitucional e pode impedir a candidatura de políticos condenados pela justiça, mesmo sem o trânsito em julgado da ação, ou de quem renunciou ao mandato para fugir de processo de cassação por quebra de decoro. Para especialistas, se considerada inconstitucional, a lei perderá a validade.

O julgamento começou no ano passado e dois dos 11 ministros votaram a favor da lei, Luiz Fux e Joaquim Barbosa. A sessão será retomada com o voto do ministro Dias Toffoli, mas pode ser novamente suspensa se outro ministro pedir vistas do processo. O voto da ministra Rosa Weber, empossada em dezembro, ainda é desconhecido.

A expectativa é de que a votação seja disputada. O foco principal da discussão é se a lei fere o princípio da presunção de inocência ao tornar o político inelegível quando ainda cabe recurso judicial.

A Lei da Ficha Limpa surgiu de um projeto de iniciativa popular, que coletou 1,3 milhão de assinaturas de eleitores no País. O texto foi aprovado pelo Congresso em 2010.

Curso do PTB com análise das eleições de 1947 a 2008

*Blog do Avelino Ferreira

(Fotos: Oguiane Sardinha)

Avelino fala sobre as eleições desde 1947

Atendo-se à grande virada em 1988

e Dr. Edson complementa analisando os últimos pleitos

para uma militância atenta e participativa

no Curso do PTB que terminará em março e conta

com a experiência de dois vereadores (Edson e Joacyr)

As aulas do Curso de Formação Política do PTB, iniciadas em dezembro, prosseguirão até meados de março, todas as segundas-feiras, das 19 às 21 horas, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Campos. Aulas de Oratória com Wilson Heidenfelder, História Política do município com Avelino Ferreira e História de Campos com Avelino e Edson Batista. Apoio da direção local do PTB e Beto Gusmão. 

Ontem, Avelino mostrou em slides o resultado eleitoral de 1947, primeira eleição para prefeito, quando Campos tinha pouco mais de 30 mil cidadãos aptos a votar, até 2008, com a eleição de Rosinha e mais de 300 mil cidadãos aptos a eleger seus repersentantes. Os vereadores eleitos e suas respectivas votações desde 1988 e as alterações causadas pela urbanização da população e do voto. 

Os dados constam do livro que Avelino está preparando para ser lançado este ano, contando a história da Câmara (360 anos em dezembro próximo), sobre trabalho feito por sua esposa, a pedagoga Viviane Terra e que foi premiado pelo Legislativo, motivando, inclusive, uma bela exposição, à época, no plenário da Câmara feita por ela. O trabalho está sendo refeito para publicação.

O Curso de Formação Política do PTB, com aulas teóricas e práticas, principalmente para os que desejam concorrer à vereança nas eleições deste ano, tem sido muito concorrido e considerado por todos como "muito importante". O PTB espera eleger três vereadores, dos 25 que comporão o Legislativo a partir de 2013. Em 2008, com apenas nove candidatos e uma situação adversa, o PTB fez quase 12 mil votos. Com 35 candidatos agora em 2012, espera conseguir mais de 25 mil legendas. 

Para o presidente local do Partido, Edson Batista, o Curso ministrado pelo partido tem sido muito importante "pois o primeiro passo para o sucesso numa eleição é a organização, seguido da sintetização de propostas, que devem ser objetivas e claras e, concomitantemente, o trabalho nas ruas, visitando as pessoas e mostrando a necessidade da continuidade do projeto político/administrativo em vigor e da atuação da Câmara que deve estar preparada para as grandes transformações por vir com os complexos induistriais do Açu e da Barra do Furado.  

Maria das Graças Foster leva estilo dilma para Petrobras e assusta funcionários

Enquanto o mercado especula qual será o modelo de gestão imposto à Petrobras por Maria das Graças Foster, os funcionários com reporte direto à presidência demonstram certa apreensão. 

Nos corredores da estatal o que se comenta é que a executiva, conhecida por sua obsessão pelo cumprimento de prazos,  deverá impor um ritmo de trabalho muito mais extenuante que seu antecessor, José Sérgio Gabrielli, e parecido com o da presidenta Dilma Rousseff.

Por outro lado, a nomeação de José Miranda Formigli para a diretoria de Exploração e Produção, em substituição a Guilherme Estrella, foi comemorada internamente.

Além de ser reconhecido por sua capacidade técnica, Formigli é apontado pelos funcionários como um executivo de perfil prático e objetivo, porém afável.